Nascentes do Pantanal

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Ata 04/2009 Araputanga

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal”, Sr. ANTONIO MILANEZI, no uso de suas atribuições; CONVOCAos Prefeitos dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal”, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Cidade de ARAPUTANGA - MT, às 8:30 horas do dia 14 / 10 / 2009,quarta-feira,com a seguinte pauta: 1. Patrulha[...]

Publicado(a): 14/10/2009 às 19:56 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 19 Ver mais

03/2009 Rio Branco

Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Cronograma da Patrulha Rodoviária; 2. Trabalho das Cadeias Produtivas; 3. Programa de Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal; 4. Apreciação da Resolução 03/2009 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar; 5. Outros assuntos de momento.

Publicado(a): 22/07/2009 às 19:54 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 18 Ver mais

Ata 02/2009 Cáceres

Edital de convocação com a seguinte pauta: 1. Apresentação da Instrução Normativa Conjunta SINFRA/SEPE Nº. 01/2009, que estabelece as diretrizes e normas para o uso dos equipamentos que compõe as Patrulhas Rodoviárias e dá outras providências; 2. Instituição do Comitê Gestor da Patrulha Rodoviária; 3. Apreciação das Contas do Exercício de 2008; 4. Contratação de serviços jurídicos especializados, a fim de se dar cobertura jurídica correta às atividades do CONSÓRCIO, conforme Art. 43 do Estatuto; 5. Esboço da programação das cadeias produtivas para 2009; 6. Outros[...]

Publicado(a): 12/03/2009 às 19:53 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 22 Ver mais

Ata 01/2009 - Cáceres

Edital de convocação com a seguinte pauta: 1.Eleição e Posse do Conselho Diretor; 2. Programação dos trabalhos da Patrulha Rodoviária; 3. Definição do calendário das reuniões para 2009, 4. Outros assuntos de momento.

Publicado(a): 02/01/2009 às 19:51 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 20 Ver mais

Ata de Fundação do Consórcio

ATA DE CONSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO “COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL” E PROTOCOLO DE INTENÇÕES PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EM 27 DE ABRIL DE 2007. FAÇA O DOWNLOAD CLICANDO NO DOCUMENTO REALACIONADO ABAIXO:

Publicado(a): 21/07/2007 às 17:07 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 24 Ver mais

Leis Municipais que Ratificam o Protocolo de Intenções

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, foi fundado no dia 21 de julho de 2007, devidamente autorizado pelos Legislativos Municipais que ratificarm o PROTOCOLO DE INTENÇÕES conforme Leis a seguir: I - ARAPUTANGA - LEI Nº 756, de 06 de Julho de 2007; II - CÁCERES - LEI Nº 2.079, de 12 de Junho de 2007; III - CURVELÂNDIA - LEI Nº 194, de 25 de Junho de 2007; IV - GLÓRIA DOESTE - LEI Nº 398, de Julho de 2007; V - INDIAVAÍ - LEI Nº 362, de 11 de Julho de 2007; VI - LAMBARI D'OESTE - Nº 271, de 20[...]

Publicado(a): 20/07/2007 às 19:21 Legislação e Atos Oficiais, Leis. 38 Ver mais

Protocolo de Intenções

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PROTOCOLO DE INTENÇÕES é documento que deu origem ao Consórcio Intermunicipal. Inicialmente no Ano de 2007, 12 (doze) Municípios da região subscreveram o Protocolo de Intenções: ARAPUTANGA, CÁCERES, CURVELÂNDIA, GLÓRIA DOESTE, INDIAVAÍ, LAMBARI D'OESTE, MIRASSOL D'OESTE, PORTO ESPERIDIÃO, RESERVA DO CABAÇAL, RIO BRANCO, SALTO DO CÉU E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. Após todos os municípios terem ratificado o PROTOCOLO DE INTENÇÕES mediante Lei[...]

Publicado(a): 20/04/2007 às 17:19 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Publicações. 26 Ver mais

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Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 02/06/2025 às 12h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Portaria nº 36/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h31m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Portaria nº 35/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h17m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 38 Ver mais

Portaria nº 34/2025 de 14 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 14/05/2025 às 15h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais

Portaria nº 33/2025 de 14 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 14/05/2025 às 15h38m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 30 Ver mais
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Resolução Administrativa nº 09/2022/CIDESAT, de 14 de Junho de 2022

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, INCLUÍDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado(a): 14/06/2022 às 12h31m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 63 Ver mais

Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro[...]

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 59 Ver mais

Resolução Administrativa nº 21/2022, de 28 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados[...]

Publicado(a): 28/11/2022 às 08h45m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 45 Ver mais

Resolução Administrativa nº 06, de 14 de Novembro de 2024.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Contrato Consórcio e em consonância com o §2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. E Considerando o que estabelece a[...]

Publicado(a): 14/11/2024 às 09h09m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 43 Ver mais

Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 43 Ver mais
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