Portaria nº 009/2013
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS Nº 01/2013, 03/2013, 05/2013 e 06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria nº 008/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 007/2013
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PAULO SERGIO GONSALVES DO CARGO DE ASSESSOR CONTÁBIL – CONTADOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, OUTRORA NOMEADO PELA PORTARIA 02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 006/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Ata 03/2013 - São José dos Quatro Marcos
EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições; CONVOCA os(as)Prefeitos(as) dos Municípiosmembros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de São José dos Quatro Marcos,às 08:30 horasdo dia 17 / 05 / 2013,sexta-feira,na plenário da Câmara[...]
Resolução Normativa nº 14/2013 de 17 de Maio de 2.013.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. FAÇA O DOWNLOAD CLICANDO NO DOCUMENTO RELACIONADO ABAIXO
Resolução Normativa nº 14/2013
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Portaria nº 05/2013
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS PORTARIAS 03/2013 E 04/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 003/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 004/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 01/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Subcategorias
Contrato ConsórcioConvênios e TransferênciasConvocaçõesCriação, Organização e FuncionamentoEleiçõesGestão de Materiais e AlmoxarifadoLegislação InstitucionalLicitações e ContratosMeio Ambiente e Qualidade da ÁguaOrçamento e FinançasPessoal e CargosProcessos Seletivos e ConcursoSIM - Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio
Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]
Portaria nº 36/2025 de 16 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]
Portaria nº 35/2025 de 16 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]
Portaria nº 34/2025 de 14 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]
Portaria nº 33/2025 de 14 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]
Resolução Administrativa nº 09/2022/CIDESAT, de 14 de Junho de 2022
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, INCLUÍDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025
EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro[...]
Resolução Administrativa nº 21/2022, de 28 de Novembro de 2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados[...]
Resolução Administrativa nº 06, de 14 de Novembro de 2024.
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Contrato Consórcio e em consonância com o §2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. E Considerando o que estabelece a[...]
Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]