Resolução Administrativa, nº 06/2014, de 01 de Agosto de 2014
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, Nº 06/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ata 02/2014 - Mirassol D'Oeste
EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições; CONVOCA os(as)Prefeitos(as) dos Municípiosmembros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no Município de Mirassol D'Oeste, às 08:00 horas do dia 25 / 07 / 2014, sexta-feira, no Auditório do Hotel[...]
Resolução Normativa 016/2014
RESOLUÇÃO NORMATIVA 016/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014 ALTERA A RESOLUÇÃO NORMATIVA 015/2013, DE 05 DEZEMBRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Nascentes do Pantanal faz saber, que a Assembleia Geral aprovou a alteração da Resolução Normativa nº 015/2013, que Estima a Receita e Despesa deste Consócio para o Exercício de 2014, conforme segue: Art. 1º - Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Normativa nº 015/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:[...]
Resolução Administrativa, nº 05/2014, de 01 de Julho de 2014
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA, Nº05, DE 01 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Of. 147/2014 - Comunica A Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 09/2010
OF. 147/2.014 São José dos Quatro Marcos, 30 de Junho de 2.014. À BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA CNPJ: 04.568.575/0001-66 – Endereço: Rua 17, nº 175 – Sala B – Bairro Boa Esperança CEP: 78068-665 - Cuiabá-MT A/C Sr. JOSÉ ARI DE ALMEIDA Assunto: Comunica a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 09/2010 e, ainda, solicita o recolhimento dos valores que menciona. Prezados Senhores; Diante da conclusão do procedimento administrativo n.º 01/2014 que se deu pela emissão da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº. 04/2014 de 10 de junho de 2014, dispondosobre[...]
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2010
TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 09/2010, CONTRATO ESSE ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL-CIDESAT E A EMPRESA BASE DUPLA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES CIVIL – LTDA. Aos 26 dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e catorze), nesta cidade de São José dos Quatro Marcos-MT, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, com sede e foro em São José dos[...]
Portaria 04/2014 de 10 de Junho de 2014
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE APURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio,e considerando as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 04 de 10 de Junho de 2014, RESOLVE: Artigo 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Apuração do[...]
Resolução Administrativa 04/2014 de 10 de Junho de 2.014
DISPÕE SOBRE INSTAURACÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR A PRÁTICA DA CONTRATADA BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2010. MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanalno uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Contrato Consórcio, e pelo art. 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e CONSIDERANDO a Cota, da Assessoria Jurídica do CIDESAT, datado de 09 de junho de 2014, que recomenda a[...]
Portaria nº 03/2014 de 31 de Março de 2.014
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE CADEIA PRODUTIVA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. FAÇAO DOWNLOAD DA PORTARIA ACESSANDO O DOCUMENTO ABAIXO.
Resolução Administrativa nº 03, de 17 de Março de 2014
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: MARIA MANEA DA CRUZ, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 015/2013 aprovada na Assembléia Geral Extraordinária de 05 de dezembro de[...]
Subcategorias
Contrato ConsórcioConvênios e TransferênciasConvocaçõesCriação, Organização e FuncionamentoEleiçõesGestão de Materiais e AlmoxarifadoLegislação InstitucionalLicitações e ContratosMeio Ambiente e Qualidade da ÁguaOrçamento e FinançasPessoal e CargosProcessos Seletivos e ConcursoSIM - Serviço de Inspeção Municipal via Consórcio
Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]
Portaria nº 36/2025 de 16 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]
Portaria nº 35/2025 de 16 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]
Portaria nº 34/2025 de 14 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]
Portaria nº 33/2025 de 14 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]
Resolução Administrativa nº 09/2022/CIDESAT, de 14 de Junho de 2022
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, INCLUÍDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025
EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro[...]
Resolução Administrativa nº 21/2022, de 28 de Novembro de 2022
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados[...]
Resolução Administrativa nº 06, de 14 de Novembro de 2024.
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Contrato Consórcio e em consonância com o §2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. E Considerando o que estabelece a[...]
Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]