Nascentes do Pantanal

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Ata Assembleia Ordinária de 28 de Dezembro 2020

ATA 04/2020 – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos vinte e um (28) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020), na cidade de São José dos Quatro Marcos - MT, às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, atendendo ao ato convocatório de 21/12/2020, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os Prefeitos[...]

Publicado(a): 28/12/2020 às 08:00 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 19 Ver mais

Portaria nº 59/2020 de 21 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor VALDECIR APARECIDO VESPAZIANO, nomeado através da Portaria 45/2020 de 18 de Maio de 2020 e admitido mediante Ato de[...]

Publicado(a): 21/12/2020 às 16:07 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 17 Ver mais

Portaria nº 58/2020 de 21 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social; RESOLVE: Art. 1º- Desligar o Servidor JOSÉ FLÁVIO DO CARMO JUNIOR, nomeado através da Portaria 43/2020 de 01 de Abril de 2020 e admitido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 14/2020, por motivo de[...]

Publicado(a): 21/12/2020 às 14:55 Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 23 Ver mais

Edital de Convocação 05/2020

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES II O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições e Considerando a decisão da Assembleia Geral realizada no dia 21/12/2020; CONVOCA os(as) Prefeitos(as) ELEITOS(as)e Diplomados (as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada[...]

Publicado(a): 21/12/2020 às 14:06 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 18 Ver mais

Edital de Convocação 04/2020

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito PAULO REMÉDIO, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 23/2020; Com fundamento no §1º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio, Resolução Normativa nº 29/2016: “§ 1º –Excepcionalmente, quando da realização das eleições gerais para o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, o ente consorciado será representado na Assembleia Geral Ordinária das[...]

Publicado(a): 13/12/2020 às 10:34 Legislação e Atos Oficiais, Editais de Convocações. 23 Ver mais

Ata Assembleia Ordinária de 11 de Dezembro de 2020 - Glória D\'oeste

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL ATA 02/2020 Aos onze dias (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte (2020), na cidade de Gloria D’Oeste - MT, às 8:00 horas, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum em primeira convocação e em havendo a presença da metade mais um dos consorciados representados, onde se encontravam representados os seguintes consorciados: MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, pessoa jurídica de direito público[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 18:13 Legislação e Atos Oficiais, Atas. 20 Ver mais

Resolução Normativa nº 074/2020, de 11 de Dezembro de 2020.

INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AO COORDENADOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO REMÉDIO, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO; FAZ SABER, que a Assembleia Geral Ordinária de 11 de dezembro do ano de 2020 aprovou e eu sanciono a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - Fica instituída a verba de natureza indenizatória, em face das despesas[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 17:51 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 19 Ver mais

Resolução Normativa nº 073/2020 de 11 de Dezembro de 2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2021. PAULO REMÉDIO, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2021 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 17:49 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 15 Ver mais

Resolução Normativa nº 072/2020, de 11 de Dezembro de 2020.

CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Sr. PAULO REMÉDIO, no uso das atribuições estatutárias e considerando a aprovação da Assembleia Geral Ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Criar o Plano de Açãodo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]

Publicado(a): 11/12/2020 às 17:43 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Normativas. 17 Ver mais

Resolução Administrativa nº 29/2020/CIDESAT, de 09 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL (...) Art. 587. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação na página do Consórcio na Internet, www.nascentesdopantanal.org.br. São José dos Quatro Marcos, 09 de dezembro de 2020. PAULO REMÉDIO Presidente CAROLINA FERRARI MARTINS RODRIGUES Coordenadora do SIM no Consórcio

Publicado(a): 09/12/2020 às 12:41 Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 28 Ver mais

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Portaria nº 37/2025 de 02 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO JOVEM APRENDIZ Nº 01/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ASSITENTE ADMINISTRATIVO, de acordo o Edital que Homologou o Processo de Seletivo Simplificado Nº 01/2024/CIDESAT, destinado ao preenchimento de vagas de Emprego Público no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social,[...]

Publicado(a): 02/06/2025 às 12h05m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 25 Ver mais

Portaria nº 36/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT,[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h31m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 24 Ver mais

Portaria nº 35/2025 de 16 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 16/05/2025 às 15h17m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 31 Ver mais

Portaria nº 34/2025 de 14 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 14/05/2025 às 15h50m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 24 Ver mais

Portaria nº 33/2025 de 14 de Maio de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2024/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 14/05/2025 às 15h38m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 25 Ver mais
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Resolução Administrativa nº 09/2022/CIDESAT, de 14 de Junho de 2022

APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 03/2022/CIDESAT/SIM, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, DE RELACIONAMENTO, DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CADASTRAL E DE CANCELAMENTO DE REGISTRO OU DE RELACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL VIA CONSÓRCIO, INCLUÍDOS OS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado(a): 14/06/2022 às 12h31m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 52 Ver mais

Ata 02/2025 - Assembleia São José dos Quatro Marcos 08/04/2025

EDITAL de CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeito JADILSON ALVES DE SOUZA , no uso de suas atribuições CONVOCA os(as) Prefeitos(as) dos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 8:30 horas do dia 08/04/2025 na sede do CONSÓRCIO, localizada à Avenida Sergipe, nº 457, Bairro[...]

Publicado(a): 08/04/2025 às 15h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 50 Ver mais

Resolução Administrativa nº 21/2022, de 28 de Novembro de 2022

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS UTILIZADOS EM INSPEÇÕES, FISCALIZAÇÕES PERMANENTES/PERIÓDICAS E SUPERVISÕES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM DETERMINAÇÃO DA FREQUÊNCIA COM BASE EM CÁLCULO DE RISCO, NOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAIS E SEUS ANEXOS. A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos a serem adotados[...]

Publicado(a): 28/11/2022 às 08h45m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 44 Ver mais

Resolução Administrativa nº 06, de 14 de Novembro de 2024.

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Contrato Consórcio e em consonância com o §2º da Cláusula Vigésima Nona do Contrato Consórcio. E Considerando o que estabelece a[...]

Publicado(a): 14/11/2024 às 09h09m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 41 Ver mais

Ata 03/2023 - Assembleia Geral Ordinária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Aos cinco (05) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no Espaço Mara Tavares, à Rua Duque de Caxias , nº 260, em Mirassol D’Oeste-MT, às 8:30 horas, atendendo ao ato convocatório de 28/11/2023, onde a Secretaria Executiva do Consórcio apurou o quórum, sendo que foram convocados como representantes dos consorciados os(as) Prefeitos(as)dos municípios consorciados, tendo como suplente o[...]

Publicado(a): 05/12/2023 às 14h23m Legislação e Atos Oficiais, Atas. 39 Ver mais
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