Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal

Portaria nº 36/2023 de 09 de Março de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 09/03/2023 às 15h39m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 9 Ver mais

Portaria nº 35/2023 de 09 de Março de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 09/03/2023 às 15h39m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 11 Ver mais

Portaria nº 34/2023 de 08 de Março de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 08/03/2023 às 18h30m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 11 Ver mais

Portaria nº 33/2023 de 08 de Março de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 08/03/2023 às 18h29m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 9 Ver mais

Portaria nº 32/2023 de 08 de Março de 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de MOTORISTA, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n° 002/2011/CIDESAT, Artigo 2° e[...]

Publicado(a): 08/03/2023 às 18h28m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 12 Ver mais

Processo Licitatório nº 01/2023 - Capacitação de Servidores Lei 14.133/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023 CONCLUSÃO / RESULTADO: Tendo procedido com os trâmites do processo de Dispensa de Licitação por inexigibilidade fundamento no artigo 25, caput, inciso II e artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.° 8.666/93. E, considerando o parecer jurídico exarado pelo douto assessor jurídico conclui-se pela contratação de empresa de advocacia: Edwin Costa Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ/MF n.° 47.677.510/0001-61, que apresentou Proposta no VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) para execução do objeto: Serviços[...]

Publicado(a): 06/03/2023 às 16h21m Licitações, Dispensas e Inexigibilidades. 10 Ver mais

Portaria nº 31/2023 de 02 de Março de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2022/CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, considerando o Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2, criado pelo Contrato Consórcio em sua Cláusula Quadragésima e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e atendendo às disposições legais das Resoluções Normativas n°[...]

Publicado(a): 02/03/2023 às 18h10m Legislação e Atos Oficiais, Portarias. 10 Ver mais

Resolução Administrativa N° 03, de 02 de Março de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 089/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 02/03/2023 às 18h02m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 9 Ver mais

Resolução Administrativa nº 02, de 02 de Março de 2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 089/2022 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 16 de Dezembro de[...]

Publicado(a): 02/03/2023 às 17h59m Legislação e Atos Oficiais, Resoluções Administrativas. 12 Ver mais

Contrato Administrativo nº 05/2023/CIDESAT

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023/CIDESAT Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, CNPJ: 08.979.143/0001-07 Contratada: WALISON BARROS DE OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ: 42.591.442/0001-08. Objeto: o fornecimento de serviços de manutenção em ar condicionado com fornecimento de peças, materiais e acessórios na manutenção regular de veículos, caminhões máquinas e equipamentos, do Consórcio, Aterro e Patrulha Rodoviária, conforme Ata de Registro de Preços Nº 09/2022. Valor[...]

Publicado(a): 02/03/2023 às 10h33m Contratos, Pessoa Jurídica. 12 Ver mais