Portaria nº 01/2024 de 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIONO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Assembleia Geral do Consórcio aprovou a Resolução Normativa N° 031/2016 que Cria o Cargo em Comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, regulamentado pela Resolução Normativa N°[...]

Folha Pagamento 2024

Resolução Administrativa nº 01, de 02 de Janeiro de 2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do “Complexo Nascentes do Pantanal” no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20 do Estatuto social, Considerando a necessidade de suplementação orçamentária para manter as despesas com o Consórcio, Considerando a autorização deste ato pela Resolução Normativa 096/2023 aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 05 de Dezembro de[...]

Portaria nº 81/2023 de 22 de Dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO NO CONSÓRCIO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2023. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Cláusula Vigésima do Contrato Consórcio, Considerando o objeto do processo licitatório nº 16/2023 a contratação de escritório de advocacia especializado em direito público para atendimento[...]

Processo Licitatório nº 16/2023/CIDESAT - Inexigibilidade 02/2023

AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 02/2023/CIDESAT A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal, através da Portaria N° 07/2023, toma público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 9:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, no endereço, Avenida Sergipe, n° 457, São José dos Quatro Marcos - MT, a reunião de recebimento e abertura das documentações e proposta, conforme especificado no processo de Licitação n° 16/2023, na modalidade Inexigibilidade de Licitação p/ Compras e Serviços. Informamos que a íntegra[...]

Resolução Administrativa nº 18/2023/CIDESAT de 21 de Dezembro de 2023.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, JADILSON ALVES DE SOUZA, no exercício de suas atribuições, RESOLVE: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Resolução regulamenta, no âmbito da Administração do Consórcio a Lei Federal nº.[...]

Processo Licitatório nº 15/2023 - Pregão Presencial nº 06/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 - SRP O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de software de inteligência e eficiência econômica, fiscal e financeira, de dados públicos. O software deverá ter algoritmos de inteligência artificial (IA) para aprendizado, tratamento e qualificação da massa de dados. Este conjunto de soluções e serviços, visa melhorar a eficiência estratégica, e ainda, aprimorar as[...]

Processo Licitatório nº 14/2023 Dispensa de Licitação nº 05/2023 -tubos de Concreto

Aviso de Licitação O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, nos termos de §3º do artigo 75 da Lei 14.133/2021, torna público que fará aquisição de Tubo de concreto armado PA1 - D = 1,00 m x 1,00m em atendimento ao objeto do convênio SINFRA nº 317/2023, tudo conforme especificações e condições técnicas constantes no Termo de Referência disponível no site www.nascentesdopantanal.org.br. As empresas interessadas poderão requerer o Termo de Referencia pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com com a finalidade de apresentar Proposta de Preços, que deverão ser apresentadas[...]

Portaria nº 80/2023/CIDESAT de 05 de Dezembro de 2023.

PORTARIANº 80/2023/CIDESAT DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DEFINE O PRAZO E VALIDADE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando, o seguinte entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso: RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3/2023 – PP Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONSULTA. LICITAÇÃO. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PRORROGAÇÃO. A órgãos e entidades que não participaram da licitação[...]

Resolução Normativa nº 096/2023 de 05 de Dezembro de 2023.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL PARA OEXERCÍCIO DE 2024. JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal faz saber, que Assembleia Geral aprovou o Plano de Aplicação para o Exercício de 2024 e sanciona esta Resolução conforme segue: Art. 1º- O Orçamento Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico[...]